A palavra não foi feita para enfeitar, brilhar como ouro falso; a palavra foi feita para dizer. [Graciliano Ramos]
De segunda à sexta faço parte do universo jurídico, do universo cujas normas ditam: em caso de dúvida entre duas palavras, escolha a mais difícil. Afinal, não é qualquer “pé de chinelo” que deve conseguir entender o que escrevemos… Somos pessoas muito principais.
Fora desse universo, reservo-me um pouco de sensatez e preocupo-me apenas em transmitir a mensagem. Compreendo a importância de possuirmos um bom vocabulário, bem como um bom domínio gramatical, uma boa técnica de escrita etc, mas tudo isso sem perder de vista a finalidade da linguagem.
Daí me pergunto: se o principal desígnio da linguagem sempre foi o de transmitir a mensagem, possibilitando a comunicação de quem escreve para com quem lê, por qual razão deveríamos nos esforçar para escrever de forma complicada, prolixa e cansativa? Sobretudo quando discorremos sobre coisas tão desprovidas de interesse social como… o direito?
No século XVIII, Cesare Beccaria, em seu tratado intitulado “Dos Delitos e das Penas” já protestava contra a legislação de sua época, escrita sumariamente em latim. Alertou, sabiamente, que “se a interpretação arbitrária das leis é um mal, também o é a sua obscuridade, pois precisam ser interpretadas. Esse inconveniente é maior ainda quando as leis não são escritas em língua vulgar”.
Hoje, século XXI, nossas leis não são mais escritas em latim – mas, na falta da lei em si, há sempre um brocado… – mas ainda são escritas para que poucos possam realmente compreendê-las.
Aliás, outro ponto merece ressalva:
Código Penal.
Artigo 121: Matar alguém:
Pena: reclusão, de seis a vinte anos.
Art. 155 – Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Tranquilo, não? Ok, agora vejamos:
Código Civil
Art. 1.422. O credor hipotecário e o pignoratício têm o direito de excutir a coisa hipotecada ou empenhada, e preferir, no pagamento, a outros credores, observada, quanto à hipoteca, a prioridade no registro.
Art. 1.423. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dívida não for paga; extingue-se esse direito decorridos quinze anos da data de sua constituição.
Sempre morri de medo da anticrese. Até o dia que conheci a enfiteuse.
De fato, a elite nunca poupou esforços para manter o conhecimento afastado do povo. Obviamente, essa é a única forma das coisas darem certo. Você não vai conseguir explorar pessoas tão inteligentes quanto você. Além disso, é importante manter as classes baixa e média lutando entre si, para que os ricos possam fugir com todo o dinheiro do país, tranqüilamente. No âmbito da linguagem, vale destacar que os médio-classistas parecem satisfeitos em dar suas risadinhas dos “pobremas” alheios. Isso funciona porque possibilita que até mesmo o representante mais zé mané da classe média possa se sentir importante ao humilhar um pobre ignorante.
Superado isto, vamos a outro ponto importante: a partir do momento em que a convenção estipulada, consubstanciada no conjunto de regras gramaticais que regem um idioma, não corresponder mais a língua falada na sociedade, então será a hora de adequá-la. A despeito da resistência apresentada pelos gramáticos mais puristas, contrários às inovações e mutações lingüísticas, a língua é um fenômeno mutável, tendo se transformado e inovado ao longo dos séculos. Caso contrário, ainda falaríamos latim. Alterar a convenção só será necessário para oficializar aquilo que já foi acolhido e pacificado pela sociedade. Há quem diga, todavia, que, com isso, destruiria-se a língua.
Vejam, contudo, que a partir da mutação da expressão “não obstante” chegou-se ao vocábulo “inobstante”, sendo este um neologismo aceito e muito utilizado no mundo jurídico. Sendo certo que a língua evolui à medida que evolui a sociedade, resta nos perguntar: dos diversos neologismos criados, quais são bem-vindos e quais não? São eles provenientes de quais segmentos da sociedade? De quais classes? Quando se diz que a língua deve “acompanhar” a sociedade, deve-se utilizar como parâmetro toda a sociedade, e não apenas a parte mais rica dela.
