Bandidos são os outros

Álvaro de Campos nunca conheceu quem tivesse levado porrada. Eu nunca conheci quem fosse bandido.  Luciana Penteado, mãe da estudante de Direito Mayara Petruso, queixou-se recentemente: “Nossos dados pessoais e endereço foram expostos na internet como se fossemos criminosos” (aqui). De fato, Mayara incorreu em alguns tipos penais quando publicou seu comentário cheiroso contra nordestinos. Quem comete crime é criminoso, certo? Não na prática.

“Tirem o meu filho da cadeia, ele não é bandido”.  Dizem as mães. Até aqui, poderia parecer apenas mais uma mãe coruja. Mas vai além. “Ele vai ficar naquele lugar horrível, cheio de bandido?”. O que não sabem essas mães é que esse lugar horrível, “cheio de bandido”, está repleto de gente que, tal qual o filho delas, furtou uma penca de bananas.

A mãe da Mayara e os demais parentes de “criminosos” não os vêem como tais, apesar de saberem que eles praticaram um crime, porque no imaginário popular “criminoso” é algo muito além do “incorrer em tipos penais”. Claro que a Sra. Luciana pode ter dito isso por acreditar que ofender nordestinos não é crime. Mas, na esmagadora maioria das vezes, a negação se dá por conta da construção quase mística da figura do “bandido”.

Bandido: aquele sujeito feio, armado, que estupra e esquarteja na calada da noite. Recentemente, no auge do conflito no Rio de Janeiro, o chefe da Polícia Civil de lá disse que  “sabe diferenciar bandido de morador.”  O homem que foi morto pelo BOPE porque estava com uma furadeira na mão que o diga.  Metodologia Lombrosiana arrasando no século XXI. Lombroso for dummies: se o sujeito está andando com uma AK-47  no meio da Praça da Sé, pelado, fumando haxixe, cantando “pau no cu da Polícia”, ele deve ser mau. Mas voltemos à realidade.

É mais fácil imaginar o bozo saindo de uma moita com uma peixeira na mão gritando “vem cá minha nega” do que um cidadão de bem descobrir qual a espécie de delito mais recorrente entre os sentenciados. Dos crimes contra o patrimônio, o número de roubos majorados pelo uso de arma de fogo é muito menor do que os praticados sem o uso de excessiva violência. Para quem não faz Direito, ameaçar verbalmente a vítima ou empurrá-la para subtrair o objeto também são condutas enquadradas como roubo. E essas duas últimas formas são as mais corriqueiras. Aos poucos você percebe que há mais bandido na manchete do jornal do que na cadeia. É um maníaco do parque para cem ladrões de galinha. Vamos supor que você deu um pontapé na vítima, pegou a bolsa dela e saiu correndo.  A defesa chama isso de “furto por arrebatamento”. O Parquet diz que você tem a “personalidade voltada para o crime” e traça toda uma análise psicológica xexelenta sobre o seu caráter sem nunca ter te visto na vida. Tá sem grana pro psicólogo? Chama o MP. Adivinha qual tese ganha? São quatro anos de pena se for primário. A lei sugere regime inicial semi-aberto, mas os semi-deuses não costumam curtir muito a sugestão.

Fazer download gratuito de filme é crime. Pornografia é crime. Vadiagem é contravenção penal. Vou pra Holanda. O Código Penal tem, numa contagem porca, uns 238 crimes. Todavia, a alcunha de “bandido” parece ser reservada somente àqueles crimes praticados por pobres. Roubar bolsas, coisa de bandido. Apropriação indébita, até o nome é chique.

Além disso, vem a questão emocional/antropológica: quando é conosco, ou com alguém para com quem nutrimos afeto, o crime é um ato de fraqueza. Nós queremos saber do contexto, ponderamos a vida que a pessoa levava,  as razões pelas quais ela cometeu o delito. “Por que o fulaninho foi fazer isso?”. Lembramos-nos da falibilidade humana. Podemos até  querer que a pessoa pague pelo que fez, mas então a gente se recorda dos direitos humanos, das garantias processuais, da proporcionalidade da pena… Cadê o “bandido bom é bandido morto”? Bandidos são os outros!

Eu não acho errado proteger parentes. Eu defendo pessoas que  nunca saberei quem são.  Acho errado chamar alguém de bandido e ter a amplitude de visão de uma toupeira. Mas a minha opinião não vincula ninguém além de mim. O ponto é que todo discurso – até os mais cretinos – devem ter coerência: ou ninguém que pratica crime é bandido ou todos são.